Ministério da Justiça notifica Heineken para ajustar divulgação de recall


A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, notificou o grupo Heineken no Brasil para que faça ajustes na comunicação do recall voluntário de lotes de garrafas long neck de cerveja.


O recall foi anunciado pela empresa na sexta (14). Em comunicado, o grupo informou que:


foi identificada uma "pequena alteração" nas garrafas de 330 ml desses lotes;

que essa alteração pode fazer com que "uma pequena lasca de vidro se desprenda do bocal no momento da abertura";

que "há risco de lesões ou ingestão acidental" dessa lasca de vidro.

"A alteração está totalmente restrita à garrafa, sem nenhum impacto no líquido", segundo o texto. De acordo com a Heineken, o problema foi encontrado em "menos de 0,3%" das garrafas nos lotes afetados, que podem ser identificados pelas letras "CH", em alto relevo, na parte inferior das long necks.


A quem comprou cervejas desses lotes, a empresa orienta abrir a garrafa com cuidado, seguindo as instruções na embalagem.


Caso algum problema seja identificado, o consumidor deve entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor.


Notificação


A Senacon notificou a Heineken na sexta, mas divulgou nota sobre o assunto apenas neste domingo (16).


No documento, a secretaria informa que a campanha sobre o recall apresenta "desconformidade" em relação ao que foi tratado com a empresa.


Segundo a Senacon, entre as irregularidades está a falta de clareza sobre o acesso dos consumidores à campanha e ausência de informações sobre substituição do produto.


"Esperava-se que a informação sobre a opção "dois por um" de substituição do produto fosse clara ao consumidor, como um indutor comportamental. Entretanto, não houve qualquer divulgação nesse sentido. Assim, determina-se que o fornecedor demonstre, de forma clara e precisa, quais indutores serão utilizados (incluindo eventuais recompensas), assim como a forma pela qual o consumidor tomará conhecimento dos mesmos", diz a nota da Senacon.


Ainda de acordo com o órgão, a empresa não obedeceu ao pedido para que a mensagem "recall voluntário da Heineken" constasse no título do vídeo de divulgação da campanha.


A Senacon fixou prazo de 2 dias úteis para que a Heineken faça os ajustes e pode aplicar multa de até R$ 9 milhões se eles não forem realizados.


Empresa diz que buscou autoridades


Em nova, a Heineken afirma que buscou as autoridades para informar sobre a alteração identificada em lotes específicos de neck 330 ml e que vai adaptar sua campanha.


"A partir da veiculação da campanha, na última sexta-feira (14), a companhia foi notificada sobre a necessidade de ajustes, que estão em andamento e serão concluídos dentro do prazo estabelecido pela autoridade."

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